Informativo
Estudante do curso de Cooperativismo apresenta Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “POSSÍVEIS INOVAÇÕES NO MARCO REGULATÓRIO COOPERATIVISTA A PARTIR DA REALIDADE DE UMA COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE BRASILEIRO”.
O estudante de Cooperativismo, Luís Otávio Ferreira Freitas, defendeu, no dia 24 de março de 2022, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) intitulado “POSSÍVEIS INOVAÇÕES NO MARCO REGULATÓRIO COOPERATIVISTA A PARTIR DA REALIDADE DE UMA COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE BRASILEIRO”.
A banca contou com a participação da orientadora do trabalho, Nathália Thaís Cosmo da Silva, professora no Departamento de Economia Rural, Márcia Eliana Martins, professora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, e Micheli Fontes Fialho, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, do Departamento de Economia Rural.
O Marco Regulatório do Cooperativismo, regido pela Lei 5.764 de 1971 representa no movimento cooperativista brasileiro, o que se estabelece por regras para a constituição de sociedades cooperativas. O trabalho realizado consiste em apresentar e debater se a inovação realizada por meio de um Arranjo Institucional por uma cooperativa de agricultura familiar do nordeste brasileiro é juridicamente respaldada pela Lei Geral do Cooperativismo e se sua aplicabilidade seria vantajoso a participação dos cooperados nas demais organizações cooperativas. Este artigo foi desenvolvido através de uma pesquisa de caráter descritivo e uma abordagem qualitativa, dos quais os dados obtidos foram analisados e estruturados principalmente por meio de análise documental, entrevistas semiestruturadas, e observação de dados secundários. Os resultados alcançados indicaram que juridicamente a Lei Geral do Cooperativismo não veda o arranjo institucional apresentado no Estatuto da cooperativa, portanto se torna uma possível inovação no marco regulatório do cooperativismo. Além disso, observou-se que a proposta proporciona um aumento da participação e fomenta a valorização de mulheres e jovens nas atividades do empreendimento cooperativo, uma vez que é compreendida como uma extensão da propriedade e produção do cooperado e de sua família.